UMA DAS MAIORES CAUSAS DA PERDA DE ÁGUA É O FURTO
A SAE (Superintendência de Água e Esgoto) de Ourinhos aplicou ao longo do ano passado 284 multas por fraude a contribuintes que mantinham ligações clandestinas de água ou adulteração de hidrômetros em suas residências.
A multa atual é de R$ 525, no entanto, nova lei que deve entrar em vigor em 90 dias estipula valores de R$ 1.051,80 a R$ 5.259,00. O crime não tem classe social. Segundo os fiscais da SAE, as irregularidades são encontradas em residências humildes, mas também em mansões de bairros chiques.
O furto aliado aos vazamentos são os principais responsáveis pela falta d’água na cidade, pois além de gerarem prejuízo financeiro aos caixas da autarquia, impedem novos investimentos e aumentam o índice de perda de água no município.
Para detectar ligações ilegais de água são analisados vários indicadores, porém o mais comum é quando o consumo diminui drasticamente. Também é comum encontrar ligações clandestinas em imóveis que tiveram a água cortada, mas deixaram de solicitar religamento.
Consumir água por adulteração de hidrômetros na rede da SAE é crime.
A água é considerada um patrimônio público e artifícios ilegais usados para o consumo sem pagar é considerado furto qualificado pelo emprego de fraude (art. 155, § 4º, II, do Código Penal).
